Essa pandemia vem trazendo grandes reflexões jurídicas em relação às questões contratuais, porém hoje a ideia não é tratar desse tema a partir de teses doutrinárias e legais, e sim sob o ponto de vista da conciliação.
Uma das perguntas que mais recebemos ultimamente é: “O que eu faço com o contrato escolar do meu filho?”.
Essa dúvida vem assolando aos pais, às escolas e aos professores.
As crianças/jovens estão em casa, fazendo aulas e atividades de forma remota, os pais angustiados com essa situação nova, que além de dar conta do seu trabalho ainda precisa dar todo apoio e suporte pedagógico ao filho. Muitos além da escola particular ainda precisam contratar um professor particular para vir auxiliar o filho com as atividades, haja vista que os pais não podem abandonar o seu trabalho regular. E acham injusto continuar pagando integralmente a mensalidade. Olha que desafio aos pais!!
A escola e os professores por sua vez, em poucos dias/semanas, precisaram reinventar totalmente sua metodologia de ensino. Buscas por programas, softwares e demais meios tecnológicos para conseguir atender a carga horária e plano de ensino. Há professores que não tem qualquer familiaridade com a tecnologia e nunca antes haviam gravado um vídeo. Outros até mais inteirados com a tecnologia tem mais facilidade em produzir vídeos e textos. Porém a todos os professores surge o desafio de entreter os alunos, de motivá-los a assistirem às aulas, a fazerem atividades e avaliações. Lembrando que a escola continua com a folha de pagamento final do mês. Olha que desafio às escolas e aos professores!!
E então, na sua opinião, quem tem razão?
Os pais que acham injusto o pagamento integral? Ou a escola/professores que precisaram sair da zona de conforto e num esquema de “guerra” reinventar a educação? É justo que esses professores tenham seus salários diminuídos? Ou que a escola tenha seus rendimentos afetados? Afinal, está cumprindo seu dever, porém entregando o ensino remoto. E há pais que tiveram salários reduzidos, perderam empregos, aumentaram o gasto precisando contratar professor particular. Olha de desafio para quem for julgar!!
Na conciliação buscamos abordar a situação sob o ponto de vista das duas partes, criamos múltiplas soluções possíveis até encontrar aquela que se encaixa, sob medida para a resolução daquele conflito.
Quando falamos nessa alternativa de solução de conflitos, saímos um pouco da disputa entre o certo e o errado a fim de convergir em uma conversa que traga de forma mais confortável e colaborativa uma solução que seja capaz de atender aos anseios das partes, e nesse caso em especial, buscando minimizar os prejuízos.
Uma coisa já podemos dizer que é certa, TODOS nós saímos perdendo, de alguma forma, com essa pandemia.
Diante disso, a orientação é buscar de forma civilizada uma conversa para realmente resolver esses conflitos e não os aumentar ainda mais, pois em breve essa pandemia vai acabar e as crianças vão retornar às aulas e (ufa!), todos ficarão contentes, pais, filhos, escolas e professores.
Autora: Gabriela Purim Roeder
Advogada e sócia-proprietária da Câmara de Conciliação de Santa Catarina